Autarquia: o que é, como funciona e quais são as principais

Autarquia. Com certeza, você já ouviu essa palavra. Ela é muito utilizada, principalmente, em áreas como Administração Pública e Economia. Mas, apesar do termo ser considerado popular, muita gente ainda não entende exatamente do que se trata.

Por esse motivo, no artigo de hoje, queremos te explicar bem o que é uma autarquia. É importante saber sobre o assunto, pois elas estão muito próximas do nosso cotidiano!

Um exemplo disso é o Instituto Nacional da Seguridade Social, o INSS. Você sabia que o órgão é uma autarquia federal? Pois é! Está vendo como elas estão presentes no dia a dia? As autarquias prestam importantes serviços à comunidade.

Diante de tal relevância, todos deveriam entender do que se trata. Afinal, qual é o conceito de autarquia? Que tipos existem? Quais são as suas características? Confira a partir de agora!

O que é autarquia?

De acordo com o Decreto da Lei Nº 200/1967, autarquia está definida como um serviço de natureza autônoma, criado por lei e com personalidade jurídica, patrimônio e receita própria para realizar funções da Administração Pública. Tais funções precisam de gestão administrativa e financeira descentralizada!

Resumindo: é um órgão do governo que tem vida própria. Ele não precisa estar solicitando verbas, pois as recebe impreterivelmente. E, assim, realiza as funções às quais está designado. Infelizmente, vamos ter que usar um pouco de “juridiquês” para falar sobre este assunto. Mas, não se preocupe, pois vamos explicar tudo com exemplos.

A palavra autarquia vem de “autárkeia”, do grego antigo. Em sua origem, o temo significa poder absoluto e comando sobre si próprio. Portanto, podemos concluir que uma autarquia tem poder absoluto sobre si mesma.

É o caso do INSS e outras instituições do mesmo tipo, no Brasil. Nas mãos delas, está o poder absoluto sobre si mesmas e sobre algum setor!

Quais são as principais autarquias do Brasil?

inss é uma autarquia

Para você entender ainda melhor o conceito de autarquia, queremos te mostrar alguns exemplos. Existem as autarquias municipais, estaduais, distritais e federais. As principais autarquias, no nosso país, são essas:

  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
  • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
  • Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES);
  • Banco Central do Brasil (Bacen)

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O INSS, como a gente já te contou, é uma autarquia do Governo Federal. Ele está diretamente vinculado ao Ministério da Economia e recebe contribuições para manter o regime da Previdência Social.

É o INSS quem paga aposentadoria, auxílio desemprego, salário-maternidade e tantos outros benefícios do Governo.

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

A Agência Nacional de Telecomunicações é a autarquia responsável pela regulamentação do setor de Telecomunicações no Brasil. É ela quem fiscaliza e edita as normas da telefonia, assim como intermedia conflitos entre os consumidores e as operadoras.

Enfim, é a ANATEL quem dá as diretrizes do Setor no nosso país. Ela foi criada em 1997, após o processo que privatizou a telecomunicação no Brasil.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

O IBGE é o principal provedor de dados do Brasil. Esses dados e informações atendem necessidades de diversos segmentos da sociedade.

Esta autarquia é responsável por produzir e analisar informações e estatísticas, coordenar e consolidar as informações, produzir análises de informações geográficas, estruturar e implantar sistemas de informações ambientais, entre outras funções.

Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES)

O BNDES ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social pode ser considerado um dos maiores do mundo. É através dele que o Governo financia a longo prazo e faz investimentos em todas as áreas da economia do Brasil.

É por isso que o Banco apoia empreendedores e pessoas físicas na expansão de seus negócios. Para isto, foca na geração de empregos e inclusão social.

Banco Central do Brasil (Bacen)

Também conhecido como BC, o Banco Central do Brasil é uma das mais importantes autarquias do nosso país. É ele quem dita os rumos da economia brasileira e faz com que o sistema financeiro funcione.

As suas funções são inúmeras. É ele o responsável pela emissão de dinheiro, e também o grande instalador das políticas monetárias do nosso país. 

O que é autarquia – Você entendeu bem?

Podemos concluir que autarquias são entidades que tem o poder de autogestão. Todo investimento, manutenção e recebimento de um setor vem justamente dela. Ou seja: elas têm total autonomia e poder sobre determinada área de atuação do Governo.

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