Você tem direito a esses 3 benefícios do INSS só não sabia!

Muitas pessoas deixam passar, despercebidos, benefícios do INSS por não saber que têm direito a eles. Informe-se neste artigo e não deixe que isso aconteça com você.

O brasileiro precisa estar sempre atento aos seus direitos, pois nem sempre os órgãos responsáveis irão nos alertar a respeito. Neste artigo, reunimos 3 benefícios do INSS aos quais você tem direito, mas talvez ainda não saiba e, por isso, não os utilize (ainda). 

Em um momento como o atual, de crise econômica e pandemia, é fundamental conhecer todos os benefícios disponíveis! Afinal, dinheiro não está nada fácil. Ainda estamos sob os efeitos da crise econômica e com possibilidades de agravamento. 

Continue a leitura deste artigo e não deixe que esses 3 benefícios do INSS, que podem ser seus por direito, passem despercebidos! 

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Auxílio doença no pós-operatório

O artigo número 201 da Constituição Federal determina que a Previdência Social cubra os dias em que um cidadão estiver incapacitado de ir ao trabalho. Temporária ou permanentemente. 

Os principais benefícios da previdência para incapacitados são: Aposentadoria por Invalidez, Auxílio Doença e Auxílio Acidente. Até aí, nenhuma novidade. 

O que muita gente não sabe é que a Lei de Benefícios 8.213/91c, em seu artigo de número 59c, específica que o auxílio doença deverá segurar a todos que estiverem incapacitados de exercer a sua função por mais de 15 dias. Acho que você já começou a entender, não é? 

Mesmo nomeado de auxílio-doença, o benefício será concedido a qualquer trabalhador que comprove incapacidade de comparecer ao trabalho durante o período recomendado. 

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É por este motivo que o repouso médico após cirurgias plásticas, como lipoaspiração e até silicone, deverá ser remunerado pelo INSS. Ambas as recuperações geram incapacidade temporária do trabalhador. 

Como acessar o benefício

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Vamos supor que você, leitora, trabalhe como empregada doméstica e acabou de colocar silicone no seios. Assim, não será possível exercer a sua função durante o período pós-operatório, certo? 

Através de um atestado médico de 20 a 30 dias, você poderá comprovar a sua incapacidade e, assim, conseguir a concessão do auxílio-doença! 

A primeira etapa para garantir o benefício é verificar se você está qualificado como segurado e cumpriu o período de carência.

Mas, não adianta querer dar uma de “esperto”. Se alguém passa a contribuir com a Previdência pouco tempo antes de um procedimento médico, apenas no intuito de receber o auxílio, esqueça. Não é assim que funciona. 

O período mínimo de carência são 12 contribuições mensais. Ou seja, só depois desse tempo você tem direito ao auxílio doença no pós-operatório!

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Complemento de 25% na aposentadoria de quem precisar de acompanhante

A grande maioria dos aposentados nem sabe da existência desse benefício Mas, isso não quer dizer que ele não exista.

Segundo o artigo 45 da Lei de Benefícios, o aposentado por invalidez que necessitar de assistência permanente terá direito a um acréscimo de 25% no seu benefício. O aumento vale mesmo se você já recebe o teto máximo da aposentadoria, atualmente em R$ 6.101,06.

Confira, abaixo, as situações onde os 25% são concedidos:

  1. Amputação de membro superior ou inferior sem possibilidade de prótese.
  2. Enfermidade que determine internação continua.
  3.  Perda das faculdades mentais.
  4. Inaptidão de manter atividades da vida diária.
  5. Último grau de cegueira.
  6. Membros em estado de paralisia.
  7. Perda de 9 ou mais dedos da mão.
  8. Perda de uma mão ou de ambos os pés, mesmo com possibilidade de prótese.

Auxílio em caso de aborto

A contribuinte do INSS tem direito ao salário-maternidade, mesmo quando a gravidez não segue até o fim.

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Ao sofrer um aborto não criminoso até a 22ª semana de gestação, a mulher contribuinte também pode solicitar o benefício. No entanto, o INSS exige a comprovação por meio de um atestado médico.

Para casos de estupro ou gravidez com risco de vida para a grávida, o valor do benefício será proporcional ao prazo de afastamento. Ou seja, de duas semanas. 

É importante saber que a medicina legal considera aborto somente até a 22ª semana gestacional. Em caso de parto após o 6º mês, mesmo que o feto esteja sem vida, a regra muda. Nessa situação, vale o artigo 71 da Lei de Benefícios, que determina um prazo de 120 dias. 

E então, você sabia da existência desses benefício do INSS? Se gostou do nosso artigo, não esquece de compartilhar nas suas redes sociais. E aproveite para conferir outros artigos sobre finanças em nosso blog!

Fernanda Reis
Redatora formada em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, fotógrafa nas horas vagas e mãe da Aurora. Nascida e criada em Recife (PE). Em seus 28 anos de vida, sempre teve paixão por escrever e um interesse especial pelas áreas de Economia e Finanças.

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