Bloqueio Judicial: O que é, Quanto tempo dura e Como reverter

Por que o bloqueio judicial de conta bancária acontece? Como realizar o desbloqueio? Confira neste artigo!

Você sabe o que é bloqueio judicial de conta bancária? Trata-se de uma medida da Justiça tomada ao final de determinados processos judiciais. Quando o bloqueio acontece, você fica sem acesso ao dinheiro depositado nas suas contas! Já imaginou o susto e o prejuízo?! Mas, saiba que é possível reverter a situação e recuperar o saldo de forma integral. Vamos te contar como neste artigo!

Primeiramente, é importante entender que algumas dívidas resultam em processos para empresas e pessoas físicas. Além disso, não estar em dia com a Receita Federal também pode ocasionar o bloqueio das suas contas bancárias.

É fácil deduzir que o bloqueio judicial traz diversos problemas tanto para as pessoas, quanto para as empresas, certo? Afinal de contas, sem acesso ao dinheiro, como pagar pelas despesas diárias? Por isso, é fundamental saber como agir rapidamente, caso isso aconteça com você.

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Acompanhe o nosso artigo até o final, pois vamos te contar tudo o que você precisa saber sobre bloqueio judicial de conta bancária. Boa leitura!

O que é, exatamente, o bloqueio judicial?

Quando existe uma dívida consolidada e o credor procura a Justiça, a mesma apresenta, ao devedor, propostas para que o pagamento aconteça. Caso a dívida não seja paga de forma extrajudicial, ou seja, sem envolver a Justiça, acontece, então, o processo judicial.

O devedor é avisado do processo por meio de uma notificação judicial. O bloqueio judicial da conta bancária é o que acontece ao fim desse processo.

Funciona assim: primeiro, o Poder Judiciário rastreia os bens do devedor para garantir o pagamento da dívida. Em seguida, o juiz solicita que todos os valores na conta do indivíduo sejam retidos pelo banco. É o próprio Banco Central do Brasil que efetua o bloqueio através do seu sistema.

E aí, não tem saída: contas bancárias com o CPF ou CNPJ do devedor serão bloqueadas. Mas, saiba que existem exceções. Veja a seguir.

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Todas as contas ficam bloqueadas?

O juiz pode realizar um bloqueio parcial ou total dos valores encontrados na conta do titular endividado. No entanto, existem contas que não podem ser bloqueadas judicialmente.

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É o caso das contas-salário e, também, das que existem para o recebimento da aposentadoria do indivíduo. Para a Justiça, esses tipos de conta são fonte de sustento. Portanto, não são passiveis de bloqueio.

Se houver uma conta poupança com até 40 salários mínimos, ela também não poderá sofrer nenhum tipo de bloqueio judicial. Essa quantia de dinheiro é impenhorável, segundo o Podes Judiciário.

No caso das empresas, existem outras regras específicas que inviabilizam o bloqueio judicial. A Justiça não pode mexer nos valores para a sua manutenção, como os que pagam o salário dos funcionários, por exemplo.

Por isso que, normalmente, o bloqueio judicial aplicado para Pessoa Jurídica é parcial. E se houver mais sócios, as contas deles também poderão sofrer o bloqueio.

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Como descubro um bloqueio judicial?

Quando alguém processa um devedor na Justiça, o réu recebe uma notificação. Geralmente, ela chega pelos Correios. Se você receber uma dessas, é melhor se preparar para a negociação ou para sofrer o bloqueio judicial das suas contas bancárias.

Nessa notificação, o devedor encontra as propostas para regularizar a sua situação. Portanto, sempre haverá alguma forma de resolver sem que o caso precise, de fato, chegar a um bloqueio bancário.

O critério do bloqueio não cabe aos bancos, e, sim, à Justiça. É o Poder Judiciário que aciona as instituições financeiras para o bloqueio. Estas, por sua vez, devem coletar todos os dados do processo para informar corretamente ao devedor qual é o motivo do bloqueio.

Número do processo, autor, valor do bloqueio, número da vara… Essas são algumas das informações que os bancos são obrigados a repassar aos clientes que sofrem bloqueio judicial.

Como regularizar a conta e remover o bloqueio judicial?

Para remover o bloqueio, ou seja, desbloquear a conta bancária e ter acesso aos bens, o devedor deverá cumprir com suas obrigações. Em outras palavras, ele precisa pagar a dívida que originou o processo em questão.

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Quando a dívida é paga, a Justiça determina o desbloqueio junto aos bancos onde estão as contas do indivíduo.

Sua conta bancária foi bloqueada? A primeira coisa a fazer é entrar em contato com a instituição financeira e solicitar o motivo do bloqueio, além de todos os demais dados. Depois, procurar um advogado para lidar com o processo.

Atenção: contar com um advogado é muito importante. É ele quem pedirá a liberação das suas contas à Justiça após o pagamento da dívida.

Quanto tempo dura um bloqueio judicial?

contas bloqueadas judicialmente

O bloqueio dura até o pagamento da dívida que consta no processo. Ou seja: enquanto você não quitar o débito, os valores em conta ficarão inacessíveis. Simples assim.

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Para reverter a situação, é preciso que o seu advogado comprove o pagamento da dívida e solicite a regularização e o desbloqueio da conta.

Após a comprovação do pagamento, o juiz tem até 24 horas (um dia) para solicitar o desbloqueio da mesma. A partir daí, a responsabilidade pelo desbloqueio passa a ser da instituição bancária.

O banco tem, também, 24 horas para cumprir a determinação da Justiça. Caso o desbloqueio não aconteça neste prazo, ele arcará com os prejuízos de um possível bloqueio excessivo.

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Fernanda Reis
Redatora formada em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, fotógrafa nas horas vagas e mãe da Aurora. Nascida e criada em Recife (PE). Em seus 28 anos de vida, sempre teve paixão por escrever e um interesse especial pelas áreas de Economia e Finanças.

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