Cheque caução: Entenda o que é e Como funciona

Saiba tudo sobre a forma de garantia utilizada por locatários de bens de valor por temporada

Já precisou alugar algum veículo ou apartamento por um determinado período de tempo? Se sim, é provável que o locatário tenha solicitado a você um cheque caução. Se não, saiba que isso pode acontecer, caso precise utilizar o serviço algum dia. É que o cheque caução é uma famosa forma de garantia para o proprietário do bem.

Nesse tipo de cheque, está a quantia necessária para que o locatário seja amparado caso você danifique ou deixe de pagar algum valor pelo bem que está alugando. Os proprietários utilizam o recurso para garantir que tudo o que está no contrato aconteça como determinado. É, também, uma forma de assegurar que o bem seja entregue no mesmo estado em que foi tomado.

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No entanto, muitas pessoas ainda ficam confusas ao ouvirem o termo “cheque caução”. No artigo de hoje, vamos deixar você por dentro de todos os detalhes envolvendo esse recurso. Então, acompanhe atentamente a leitura para saber o que é, como funciona e mais informações sobre o cheque caução!

Cheque caução – O que é?

A palavra caução, ao pé da letra, quer dizer garantia. Em outras palavras, o cheque caução é uma maneira de assegurar ao locatário o pagamento do aluguel ou de eventuais danos ao bem.

Quando os bens alugados são apartamentos ou casas, também pode ser feito um depósito caução, que tem a mesma função do cheque: garantir o pagamento.

Geralmente, cheques cauções são solicitados por donos de imóveis alugados por temporada, ou locadoras de veículos. Logo, caso alguma coisa aconteça com o bem, o valor descrito no cheque – o valor da caução – será utilizado para arcar com o prejuízo.

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Quando um locatário ou locadora de veículos solicitar um cheque caução, não se sinta enganado. É assim que esse tipo de contrato funciona: para proteger ambas as partes! Além disso, solicitar garantia de pagamento pelo aluguel é uma pratica 100% legal.

Como funciona o cheque caução?

assinatura do cheque caução
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É bem simples. Digamos que você decida viajar para a praia com a sua família e alugue um imóvel no local, onde ficará durante 3 dias. O locatário, isto é, o dono do local, poderá exigir de você um cheque caução como garantia para o caso de possíveis danos ou falta no pagamento.

Ao final da sua estadia, caso não haja danos ao imóvel e o pagamento aconteça corretamente, o locatário devolve o cheque para você. Mas, caso haja danos ou avarias no imóvel e você deixe de realizar o pagamento, o cheque será descontado.

O cheque será preenchido normalmente, com data para um dia após o término da sua estadia no imóvel. Mas, é importante que, no verso, você detalhe exatamente para qual função ele é destinado.

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Quando ele pode ser descontado?

Quando alugamos um bem de valor por um determinado período de tempo, há sempre um contrato. Neste documento, estão previstas as situações onde o cheque poderá ser utilizado.

Sendo assim, o proprietário do bem só poderá descontar o valor de acordo com o contrato.  Se a situação prevista em documento ocorrer na data vigente, ele tem direito a sacar o cheque ou depositá-lo na sua própria conta.

Se o locatário depositar o cheque caução de maneira ilegal, você pode levar o caso até a Justiça e reaver o seu dinheiro. No entanto, se você sustar um cheque que era de direito do locatário, ele pode protestar e sujar o seu nome no cartório. E aí você fica com o nome sujo, ou seja, negativado!

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De quanto deve ser um cheque caução?

O valor do cheque caução dependerá do valor do aluguel do bem por dia ou mês. Geralmente, no cheque, deve constar o equivalente a três aluguéis – meses ou diárias.

Na prática, se você alugar um imóvel por R$ 2.000 terá de pagar, como caução, o equivalente a três vezes esse valor. Ou seja: R$ 6 mil. Portanto, não existe um número exato para o cheque caução. A quantia depende do valor cobrado pelo aluguel do bem.

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Existem locatários que pedem dois ou até mesmo um único aluguel como garantia. Mas, o máximo permitido para esse tipo de cobrança é três vezes o valor do aluguel previsto em contrato. Portanto, fique esperto para identificar práticas abusivas de cobrança caso você se depare com elas.

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Você já sabia do que se tratava um cheque caução? Essa forma de garantia é muito comum e, talvez, você também use o recurso algum dia. Ah, não se esquece de compartilhar este artigo com os seus amigos, através das suas redes sociais!

Fernanda Reis
Redatora formada em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, fotógrafa nas horas vagas e mãe da Aurora. Nascida e criada em Recife (PE). Em seus 28 anos de vida, sempre teve paixão por escrever e um interesse especial pelas áreas de Economia e Finanças.

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