Não posso ser MEI. E agora? Saiba a melhor opção para você!

Veja o que fazer quando a sua atividade profissional não permite que você se enquadre como um microempreendedor individual

Desde 2009, profissionais autônomos podem se registrar como MEI (microempreendedor individual) para sair da informalidade e aproveitar diversos benefícios, incluindo alguns do INSS, como auxílio-doença e aposentadoria. Mas, infelizmente, a modalidade não contempla todas as categorias de serviços. Então, o que fazer se você não pode ser MEI? A gente te conta neste artigo.

As regras para ser ou não enquadrado com microempreendedor individual têm gerado dúvidas entre os trabalhadores informais. O resultado é que muitos não têm conseguido formalizar os seus negócios! Por isso, preparamos este artigo para que você saiba, exatamente, como agir diante da situação.

Anúncios


Quais as atividades que não se enquadram como MEI? O que fazer para formalizar o negócio, quando não é possível ser um microempreendedor individual? Saiba agora!

Por que formalizar o meu negócio?

Vantagens. É isso que faz com que diversos profissionais que trabalham de forma autônoma busquem formalizar o seu negócio.

Quando você se torna um MEI, passa a ter um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, ou CNPJ, como conhecemos melhor.

Ter um CNPJ ajuda qualquer negócio. Com ele, fica mais fácil abrir contras bancárias, solicitar empréstimos e emitir notas fiscais aos seus clientes.

Além disso, você passa a ter os direitos e deveres da Pessoa Jurídica (PJ). E precisará pagar apenas o valor fixo de R$ 55 mensais pelos impostos da sua empresa!

Saiba mais sobre as vantagens e como abrir um MEI grátis neste artigo do blog CiClick

No entanto, como mencionamos acima, nem todo mundo pode ser MEI. Ainda assim, é possível ter um CNPJ para desfrutar dos benefícios de ser PJ. E sem arcar com uma carga tributária (ou seja, impostos) excessiva. Vejamos a seguir.

Anúncios

Quem pode ser MEI?

homem e mulher atuando como MEI

Antes de se tornar um MEI, é necessário saber se a atividade que você exerce está enquadrada nesta modalidade de negócio.

Anúncios


Nenhuma empresa cuja atividade exercida seja de caráter intelectual, possuindo natureza literária, artística ou cientifica poderá se classificar como um microempreendimento individual.

Por exemplo: psicólogos, contadores, engenheiros, advogados, dentistas, veterinários, consultores, jornalistas, publicitários, nutricionistas e médicos.

Anúncios

Além disso, a renda bruta do seu negócio pode ser, de, no máximo, R$ 81 mil. Também não é possível ser MEI caso você já seja sócio, titular ou administrador de alguma outra empresa. Você tem mais de um estabelecimento? Então, já não pode ser MEI.

Entenda as regras e veja se elas se aplicam ao que você faz. Talvez você esteja dentro do grupo de trabalhadores que não podem se classificar como MEI. Mas, com certeza, isso não significa permanecer na informalidade.

E o que fazer quando não posso ser MEI?

Se a sua atividade profissional não se enquadra nas regras da regularização para MEI, não se desespere! Existe outra forma de formalizar o seu negócio.

A melhor opção disponível é que você abra uma Microempresa. A categoria, conhecida como ME, existe desde 2006 e possibilita ao empreendedor as mesmas vantagens de um MEI.  

Quais a vantagens de me tornar um ME?

Mesmo tendo um processo de abertura mais burocrático do que o MEI, a Microempresa conta com um limite maior de receita anual: R$ 360 mil. Na modalidade MEI, você não pode ultrapassar os R$ 81 mil de receita ao ano, como vimos um pouco mais acima neste texto.

Anúncios

Como MEI, você poderia contratar, no máximo, um único funcionário. Já através da formalização como ME, é possível ter até 10 funcionários. Ou seja, dá para ter uma estrutura bem mais. Ah, e contratar um contador é obrigatório, ok?

Dentro da ME existem 4 categorias, mais conhecidas como naturezas jurídicas. São elas:

  • Sociedade Simples: indicada para advogados e médicos por realizarem serviços cuja natureza da atividade é intelectual. 
  • Sociedade Empresária: quando há um ou mais sócios. Contas de Pessoa Física são separadas das de Pessoa Jurídica.
  • EIRELI: quando a empresa é formada, apenas, pelo próprio empreendedor. Aqui, é preciso investir o equivalente a 100 salários mínimos. 
  • Empresário Individual: é como a EIRELI, mas não precisa investir capital nenhum.  

Como abrir uma Microempresa?

Antes de mais nada, conte com a ajuda de um profissional especializado ou contrate um contador. Como mencionamos acima, o processo de abertura para essa modalidade é um pouco mais burocrático. Portanto, não tente fazer tudo sozinho.

O profissional escolhido irá te ajudar, primeiramente, a definir a categoria do seu negócio e a natureza jurídica do mesmo. Além disso, também identificará o seu Código Nacional de Atividade Econômica, o CNAE.  

Anúncios

Tenha com você os seus documentos pessoais, como CPF e RG, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e cópia do IPTU. Em seguida, dirija-se até a junta comercial para conseguir o seu CNPJ na Receita Federal.

Depois disso, será necessária ainda a autorização de funcionamento. Ela é emitida pela prefeitura da sua cidade.

Mesmo diante das burocracias, não deixe de formalizar a sua atividade profissional. Se você não pode ser MEI, seja então ME. Assim, você regulamenta a sua atividade e usufrui de todos os benefícios!

Fica bem mais fácil trabalhar e colher os benefícios depois que o seu negócio está atuando dentro da lei com toda a segurança que ela oferece!

Anúncios

Esse artigo foi útil para você?Então, ele também pode ajudar os seus amigos e familiares. Simples assim! Por isso, não deixe de compartilhar o conteúdo nas suas redes sociais!

Fernanda Reis
Redatora formada em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, fotógrafa nas horas vagas e mãe da Aurora. Nascida e criada em Recife (PE). Em seus 28 anos de vida, sempre teve paixão por escrever e um interesse especial pelas áreas de Economia e Finanças.

Artigos Relacionados

Em Alta