Salário Família 2021: Quem tem direito, valores e como solicitar

O benefício do Salário Família é previsto em Lei para os trabalhadores com carteira assinada

Já ouviu falar sobre o Salário Família, mas não sabe se tem direito? A lei nº 8.213/91 prevê o benefício para trabalhadores brasileiros em regime de CLT (carteira assinada) com filhos de até 14 anos ou com deficiência. Confira, neste artigo, quais os pré-requisitos para receber, valores e como solicitar o Salário Família em 2021!

Desde a sua criação, na década de 1930, o benefício tem como objetivo complementar a renda dos brasileiros. Mesmo existindo há tanto tempo, muitos cidadãos ainda não conhecem o salário família ou têm dúvidas sobre como ele funciona.

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Boa parte dos beneficiários desconhecem, por exemplo, a necessidade de renovar o benefício anualmente. E isso pode ocasionar a interrupção dos pagamentos.

Por esses motivos, no artigo de hoje, reunimos informações valiosas sobre o Salário Família em 2021. Então, acompanhe os próximos parágrafos para saber tudo sobre o benefício e e se você tem o direito de recebê-lo!

Quem recebe o Salário Família?

Primeiramente, para ter acesso ao benefício, o trabalhador deve estar empregado com carteira assinada (CLT). Trabalhadores avulsos, que prestem serviço através de órgãos ou sindicatos, também se enquadram.

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O salário do indivíduo não pode ultrapassar os R$ 1.45,56 mensais. Outro pré-requisito é que o trabalho tenha um ou mais filhos com menos de 14 anos ou deficiente de qualquer idade.

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Se houver enteados, também será possível garantir o benefício, desde que o menor em questão seja dependente do solicitante.

Caso a renda familiar seja inferior ao valor citado acima, tanto o pai quanto a mãe poderão ser beneficiados. No entanto, em caso de divórcio, apenas o indivíduo com a guarda do menor receberá o Salário Família.

Quanto posso receber?

Antes de mais nada, saiba que o valor dependerá do número de filhos menores de 14 anos ou deficientes, independente da idade. É necessário comprovar que todos são seus dependentes diretos.

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Cada filho garantirá a quantia de R$ 51,27 mensais a mais no salário do trabalhador. Então, para saber exatamente quanto você receberá, basta fazer o cálculo: valor x dependentes. Simples assim!

Anualmente, o Governo Federal realiza o reajuste do benefício. Portanto, fique atento. Em 2021, com certeza, haverá um novo aumento no valor do Salário Família em 2021.

Como solicitar o Salário Família?

A solicitação do Salário Família é feita diretamente ao patrão ou ao setor de RH de onde você trabalha. Por isso, se você se enquadra nos pré-requisitos, não perca tempo: garanta o seu direito.

As mesmas regras valem para o trabalhador doméstico. Caso você seja um trabalhador avulso, solicite o benefício ao sindicado ou órgão ao qual está vinculado.

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Mas, se você for aposentado ou pensionista previdenciário, o caminho muda. Neste caso, a solicitação acontece diretamente no INSS. O primeiro passo, então, é preencher um requerimento que está disponível no site.

Confira, abaixo, as documentações necessárias para dar entrada no seu Salário Família:

  • RG ou CNH.
  • Certidão de nascimento dos dependentes.
  • Comprovação de frequência escolar de dependentes entre 7 e 14 anos
  • Termo de responsabilidade preenchido (disponível para impressão no site do INSS).
  • Caderneta de vacinação dos dependentes de até 6 anos.

Como incluir dependentes no meu benefício?

app meu inss

Para atualizar ou incluir dependentes, baixe o aplicativo para celular Meu INSS no seu celular. É bem simples! Primeiro, acesse a loja do seu smartphone e busque o app pelo nome. Em seguida, é só fazer o download.

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Depois, faça login com as suas informações pessoais e clique em agendamentos/solicitações. Agora, clique em “Novo Requerimento” e solicite o serviço desejado. Em seguida, clique em “Atualizar”.

Nesse momento, altere os seus dados e clique em “Avançar”. O próximo passo é incluir o novo dependente junto com a documentação, e concluir o seu pedido. A inclusão também pode ser feita pelo telefone, através do número 135.

Prefere resolver pessoalmente? Sem problema. Você pode realizar a alteração ou inclusão dos dependentes em uma das agências do INSS.

Você acompanha todo o processo pelo aplicativo. Basta clicar na sessão Agendamentos/Solicitações e, em seguida, achar o seu processo na aba “Atendimentos à Distância”. Simples assim!

Quando o seu dependente completar 14 anos, ou caso haja recuperação de deficiência do mesmo, não existirá mais direito ao Salário Família. Em caso de falecimento do dependente, o benefício também será encerrado.

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Renovação do Salário Família

A renovação anual do benefício é obrigatória. Deve-se apresentar, todo mês de novembro, a lista de documentos citada acima.

Além disso, a comprovação da frequência escolar acontece sempre nos meses de maio e novembro.

Então, lembre-se: a renovação não é opcional. Portanto, se você deixar de comprovar a sua situação, os pagamentos do benefício ficam suspensos. Mas, havendo a regularização, tudo volta ao normal.

E então, já sabe se você tem direito ou não de receber o Salário Família em 2021? Esse benefício é um direito de qualquer brasileiro que se enquadre nos pré-requisitos citados. Portanto, se você é uma dessas pessoas, vá atrás do que é seu!

Gostou do que leu? Aproveite para conferir outros artigos valiosos sobre Finanças aqui no blog!

Fernanda Reis
Redatora formada em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, fotógrafa nas horas vagas e mãe da Aurora. Nascida e criada em Recife (PE). Em seus 28 anos de vida, sempre teve paixão por escrever e um interesse especial pelas áreas de Economia e Finanças.

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