Salário-maternidade 2021: Veja se você tem direito ao benefício!

Saiba em que situações o benefício é concedido e como solicitá-lo o quanto antes

O início da maternidade requer dedicação exclusiva da mulher ao bebê que acaba de chegar. Para amparar as mães financeiramente nesse período, existe o salário-maternidade. Mas, ao contrário do que muita gente imagina, o benefício não é concedido apenas a trabalhadoras com carteira assinada. Será que você tem direito ao salário-maternidade 2021? Vamos te ajudar a descobrir.

Se você está desempregada, por exemplo, também pode receber o benefício pelo INSS. No entanto, precisa atender a alguns pré-requisitos, que iremos detalhar mais adiante. O importante, seja qual for a sua situação, é entender como funciona o salário-maternidade. Assim, como saber exatamente quais são as regras para receber os pagamentos.

Se você é gestante, puérpera ou adotou uma criança, fique atenta aos próximos tópicos. Vamos te explicar, em detalhes, tudo o que você precisa saber para solicitar o salário-maternidade 2021. Confira a seguir!

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O que é o salário-maternidade 2021?

O salário-maternidade é um benefício, garantido por Lei, para todas as mulheres que se afastam de suas atividades profissionais por causa do nascimento de um filho. 

O benefício também cobre mulheres que adotam uma criança ou sofrem aborto. Em outras palavras, ele visa dar suporte financeiro a todas as mães durante a sua licença-maternidade. 

Em caso de adoção, o homem também pode ser o beneficiário.

Quem tem direito ao benefício? 

Primeiramente, existem alguns pré-requisitos para receber o salário-maternidade 2021. Veja, a seguir, quem pode solicitar o benefício:

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  • Profissionais com carteira assinada;
  • Contribuintes individuais, facultativas ou MEIs;
  • Desempregadas;
  • Empregadas domésticas;
  • Trabalhadoras do campo;
  • Cônjuge ou companheiro, em caso de morte da segurada.

Para trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e avulsas, não há exigências para receber o benefício. O mesmo não acontece com quem se enquadra como MEI, desempregada, contribuinte individual e facultativa.

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Nesses casos, o INSS exige uma carência mínima de 10 contribuições para ter direito ao salário-maternidade. Ou seja, o benefício só é liberado para quem cumpre esse tempo de contribuição.

Casais homoafetivos que adotem crianças de até 12 anos também podem receber o benefício. No entanto, apenas um deles será contemplado. 

Desde 2013, homens que adotem ou possuam a guarda de uma criança menor de 12 anos também têm direito a receber o salário-maternidade por 120 dias. 

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Como funciona o salário maternidade 2021? 

Quem trabalha com carteira assina recebe o salário-maternidade diretamente do empregador. Já o INSS fica responsável pelo pagamento para quem contribui por conta própria.

É possível receber o salário maternidade por até 4 meses (120 dias). O valor exato do benefício irá depender diretamente da renda do beneficiário. Por isso, não há como divulgar um valor fixo. 

O que se pode garantir é que a quantia, obrigatoriamente, não pode estar abaixo do valor do salário mínimo. Ou seja: no mínimo, você receberá R$ 1.100. 

Para se chegar ao valor exato, a regra é somar os últimos 12 salários de contribuição, dentro do período máximo de 15 meses. Em seguida, dividir o resultado por 12. Assim, você saberá o valor do seu benefício com base nas últimas 12 contribuições ao INSS. 

Mães desempregadas têm direito ao salário-maternidade?

A resposta é sim. Muitas pessoas nem mesmo sabem que têm essa ajuda. 

O artigo 15 da Lei nº 8.213 / 91 estipula o período de utilização gratuita, durante o qual o segurado está amparado pela Previdência Social. 

No entanto, as mães desempregadas precisam ter, pelo menos, 10 meses de contribuição ao INSS para solicitar o benefício.

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Entenda o Período de Graça

Para receber qualquer benefício do INSS é preciso contribuir. Quando isso acontece, você adquire a chamada “qualidade de segurado“. 

Já o “período de graça” corresponde ao tempo em que você deixa de contribuir, mas permanece na qualidade de segurado.

Isso significa que você terá acesso aos direitos previdenciários, por um certo tempo, mesmo sem contribuir com o INSS!

Esse prazo varia de três meses a três anos. Ele depende do tipo de segurado, do tempo de contribuição e se o trabalhador foi demitido.

Para as mães desempregadas, por exemplo, o período de graça é de até 36 meses, ou seja, três anos. Em outras palavras: esse é o prazo máximo para você solicitar o benefício, considerando a data da sua última contribuição.

Portanto, fique atenta ao seu período de graça!

Como solicitar o benefício ao INSS? 

É possivel solicitar o benefício através do aplicativo e do site oficial do INSS. Outro caminho é a Central de Atendimento, através do número 135. 

A ligação é gratuita para quem liga de um telefone fixo. Caso a ligação seja pelo celular, há uma pequena taxa local. 

Como vimos anteriormente, o salário-maternidade 2021 vale para pessoas físicas, desempregadas e trabalhadoras domésticas. Todos com qualidade de segurados. 

Se você descobriu uma gravidez e trabalha no regime CLT, não demore a procurar o setor de RH. A empresa deve realizar todos os trâmites para que você receba o que é seu por direito! 

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Novas regras do salário-maternidade 2021

Após a Reforma da Previdência, passou a existir a opção um salário-maternidade maior. A extensão acontece quando a mulher e/ou o filho estão hospitalizados há muito tempo.

Se aprovado, o pagamento continuará por tempo indeterminado – ultrapassando os 120 dias. Ou seja, ele poderá ser postergado a cada 30 dias, durante o tempo necessário.

Se a mãe morrer e a criança sobreviver, o pagamento da Previdência continua. Os direitos passam, então, para a pessoa que tiver a custódia do recém-nascido. 

Gostou de saber mais sobre o salário-maternidade 2021? Tem direito a receber? Então, não deixe de solicitar o benefício. Assim, você garante uma maior segurança financeira nesse período tão especial que é a chegada de um filho!

Aproveite para conferir nosso artigo sobre ideias de negócios para mães empreendedoras

Fernanda Reis
Redatora formada em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, fotógrafa nas horas vagas e mãe da Aurora. Nascida e criada em Recife (PE). Em seus 28 anos de vida, sempre teve paixão por escrever e um interesse especial pelas áreas de Economia e Finanças.

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